1. Adequação conceitual.
2. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.
3. Seleção vocabular.
4. Estudo e interpretação de textos de conteúdo literário ou informativo.
5. Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas, considerações acerca do léxico em uso, com observância aos critérios de emprego das variedades de língua padrão e não padrão.
6. Funções da linguagem na comunicação.
7. Ortografia e acentuação gráfica, conforme o novo acordo ortográfico.
8. Notações léxicas: divisão silábica, emprego do til e do hífen.
9. Pontuação.
10. Concordância verbal e nominal.
11. Emprego dos pronomes.
12. Uso das locuções prepositivas.
13. Crase.
14. Uso das conjunções.
15. Emprego dos advérbios.
16. Figuras de linguagem.

1. Dos princípios fundamentais.
2. Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos).
3. Da organização do Estado (organização político-administrativa, União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios).
4. Da organização dos poderes (poder legislativo, poder executivo, poder judiciário).
5. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas (estado de defesa e estado de sítio, Forças Armadas, segurança pública).
6. Da administração pública.

1. Aplicação da lei penal militar.
2. Do Crime.
3. Concurso de agentes.
4. Das penas principais.
5. Das Penas acessórias.
6. Ação penal.
7. Extinção da punibilidade.
8. Dos crimes militares em tempo de paz.
9. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar.
10. Dos crimes contra o serviço e o dever militar.
11. Dos crimes contra a Administração Militar.

1. Princípios Constitucionais do Direito Penal.
2. Da aplicação da lei penal.
3. Do crime.
3.1. Tentativa e consumação.
3.2. Dolo e culpa.
3.3. Excludentes de ilicitude e culpabilidade.
4. Da imputabilidade penal.
5. Das espécies de pena.
6. Infração penal: espécies.
7. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
8. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
9. Imputabilidade penal.
10. Concurso de pessoas.
11. Das Penas.
12. Crimes contra a pessoa.
13. Crimes contra o patrimônio.
14. Crimes contra a administração pública.

1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de dezembro de 1948.
2. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. (Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969).
3. Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 1º, 3º ao 17, 197 ao 232.
4. Lei nº 9.459, de 10 de março de 1997, define os crimes de preconceito de raça e de cor.
5. Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura e dá outras providências.
6. Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas: Art. 1º ao 15.
7. Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, Art. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118.
8. Lei Estadual nº 14.170, de 15 de janeiro de 2002, determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.
9. Decreto nº 43.683, de 10 de dezembro de 2003, regulamenta a Lei Estadual nº 14.170 de 15/01/2002.
10. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
11. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, Art. 1º ao 26.

1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de dezembro de 1948.
2. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. (Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969).
3. Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 1º, 3º ao 17, 197 ao 232.
4. Lei nº 9.459, de 10 de março de 1997, define os crimes de preconceito de raça e de cor.
5. Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura e dá outras providências.
6. Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas: Art. 1º ao 15.
7. Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, Art. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118.
8. Lei Estadual nº 14.170, de 15 de janeiro de 2002, determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.
9. Decreto nº 43.683, de 10 de dezembro de 2003, regulamenta a Lei Estadual nº 14.170 de 15/01/2002.
10. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
11. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, Art. 1º ao 26.

1. Visão Conceitual Básica. 
2. Variáveis Aleatórias. 
3. Normas de Apresentação Tabular. 
4. Medidas de Tendência Central. 
5. Análise e Interpretação Matemática de Gráficos Estatísticos.