1. Apreensão dos sentidos de um texto.
2. Coesão e coerências textuais.
3. Estrutura e organização de textos.
4. Coesão e coerência.
5. O período e sua construção;
6. o período simples e o período composto.
7. Coordenação e subordinação.
8. Discurso direto e discurso indireto.
9. A frase e sua construção.
10. A oração e seus termos.
11. Classe, estrutura e formação de palavras.
12. Concordância verbal e nominal.
13. Regência verbal.
14. A variação gramatical na diversidade da língua.
15. Pontuação.
16. O sistema ortográfico.

1. Estruturas lógicas.
2. Lógica de argumentação: analogias, interferência, deduções e conclusões.
3. Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas;
4. tabelas-verdade;
5. equivalências;
6. leis de De Morgan;
7. diagramas lógicos.
8. Lógica de primeira ordem.
9. Princípios de contagem e probabilidades.
10. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1 Constituição Federal.
1.1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais;
direito à nacionalidade e a cidadania e direitos políticos;
garantias constitucionais.
1.2 Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
1.3 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
1.4 Da segurança pública.
2 Constituição Estadual.
2.1 Da administração pública.
2.2 Do Governador e do Vice-governador.
2.3 Da segurança pública.
2.4 Da ordem econômica e do meio ambiente.

1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
3. Administração direta e indireta.
4. Agentes públicos: espécies e classificação.
5. Poderes, deveres e prerrogativas.
6. Cargo, emprego e função públicos.
7. Responsabilidade civil, criminal e administrativa.
8. Poderes administrativos: poder hierárquico;
9. poder disciplinar;
10. poder regulamentar;
11. poder de polícia;
12. uso e abuso do poder.
13. Ato administrativo: validade e eficácia;
14. atributos;
15. extinção, desfazimento e sanatório;
16. classificação, espécies e exteriorização;
17. vinculação e discricionariedade.

1. A lei penal no tempo, a lei penal no espaço.
2. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
4. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
5. Imputabilidade penal.
6. Concurso de pessoas.
7. Crimes contra a pessoa.
8. Crimes contra o patrimônio.
9. Crimes contra a Administração Pública.

1. Inquérito policial, notitia criminis.
2. Ação penal, espécies.
3. Jurisdição, competência.
4. Prisão em flagrante.
5. Prisão preventiva.
7. Prisão temporária (Lei n°. 17.960/1989).
8. Habeas Corpus

1. Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas.
2. Crimes militares em tempos de paz:
2.2 crimes contra a autoridade ou disciplina militar,
2.3 crimes contra o serviço militar e o dever militar,
2.4 crimes contra a pessoa,
2.5 crimes contra o patrimônio,
2.6 crimes contra a administração militar.

1. Polícia judiciária militar.
2. Inquérito policial militar.
3. Ação penal militar e seu exercício, juiz, auxiliares e partes do processo.
4. Denúncia.
5. Competência da justiça militar estadual.
6. Medidas preventivas e assecuratórias.
7. Processo de deserção de oficial e de praças.
8. Processo de crime de insubmissão.

1. Lei de Drogas (Lei nº. 11.343/2006).
2. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/1990).
3. Lei de tortura (Lei nº. 9.455/1997).
4. Estatuto do Desarmamento (Lei nº. 10.826/03).
5. Dos crimes de preconceito (Lei nº. 7.716/1989).
6. Violência doméstica (Lei nº. 11.340/2006).
7. Estatuto do idoso (Lei nº. 10.741/2003).
8. Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/1990).
9. Os crimes de abuso de autoridade (Lei nº. 13.869/2019).
10. Dos Crimes de trânsito (Lei nº. 9.503/1997).

1. Direito Internacional e Direitos Humanos.
2. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
3. Pacto de São José da Costa Rica.
4. Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) no 4.226, de 31/12/2010.

1. Lei Estadual nº. 5.251/1985.
2. Lei Complementar Estadual nº. 053/2006.
3. Lei Estadual nº. 6.833/2006.
4. Decreto-lei Federal nº. 667/1969.
5. Decreto Federal nº 88.777/1983.