1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
1.1 Princípios fundamentais. 

2 Direitos e garantias fundamentais.
2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 

3 Organização político-administrativa do Estado.
3.1 Estado Federal Brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

4 Administração Pública.
4.1 Disposições gerais.
4.2 Dos servidores públicos.
4.3 Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 

5 Poder Executivo.
5.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 

6 Poder Legislativo.
6.1 Estrutura.
6.2 Funcionamento e atribuições.
6.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 

7 Poder Judiciário.
7.1 Disposições gerais.
7.2 Órgãos do poder judiciário – organização e competências.
7.3 Conselho Nacional de Justiça composição e competências. 

8 Funções essenciais à justiça. 

9 Ministério Público e Advocacia Pública

10 Defesa do Estado e das instituições democráticas (Título V da Constituição Federal de 1988). 

11 Conceitos básicos de Direito Internacional Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário. 

12 Aplicação da lei.
12.1 Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei.
12.2 Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública.
12.3 Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro).
12.4 Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos. 

13 Direito Internacional dos Direitos Humanos.
13.1 Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 

14 Conselho Nacional dos Direitos Humanos CNDH (Lei no 12.986/2014).

1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 

2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 

3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa

4 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 

5 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 

6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão e autorização. 

7 Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 

8 Improbidade administrativa.

1 Princípios constitucionais do Direito Penal.

2 A lei penal no tempo.

3 A lei penal no espaço.

4 Interpretação da lei penal.

5 Infração penal: elementos, espécies.

6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.

7 Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.

8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.

9 Extinção da punibilidade.

10 Imputabilidade penal.

11 Concurso de pessoas.

12 Crimes contra a pessoa.

13 Crimes contra o patrimônio.

14 Crimes contra a dignidade sexual.

15 Crimes contra o sentimento religioso.

16 Crimes contra a incolumidade pública.

17 Crimes contra a Administração Pública. 18 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei no 11.343/2006).

19 Crimes hediondos (Lei no 8.072/1990).

20 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei no 7.716/1989).

21 Crimes de tortura (Lei no 9.455/1997).

22 Crimes contra o meio ambiente (Lei no 9.605/1998).

23 Crimes nas licitações e contratos da Administração Pública (Lei no 8.666/1993).

24 Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei
no 4.898/1965).

25 Estatuto do Desarmamento (Lei no 10.826/2003).

26 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei no 5.553/1968).

27 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990).

28 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). 29 Lei no 10.054/2000.

30 Juizados especiais criminais (Lei no 9.099/1995).

1 Inquérito policial.
1.1 Notitia criminis.
1.2 Controle externo da atividade policial.
1.3 Polícia investigativa e polícia judiciária.

2. Ação penal; espécies.

4 Prova.

5 Prisão em flagrante.

6 Prisão preventiva.

7 Prisão temporária (Lei no 7.960/1989).

8 Liberdade provisória.

10 Habeas corpus.

12 Lei no 9.099/1995.
12.1 Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

1 Aplicação da lei penal militar.

2 Crime.

3 Imputabilidade penal.

4 Concurso de agentes.

5 Penas.

6 Aplicação da pena.

7 Suspensão condicional da pena.

8 Livramento condicional.

9 Penas acessórias.

10 Efeitos da condenação.

11 Medidas de segurança.

12 Ação penal.

13 Extinção da punibilidade.

14 Crimes militares em tempo de paz.

15 Crimes propriamente militares.

16 Crimes impropriamente militares.

1 Processo Penal Militar e sua aplicação.

2 Polícia judiciária militar.

3 Inquérito policial militar.

4 Ação penal militar e seu exercício.

5 Processo.

6 Denúncia.

7 Prisões processuais e medidas cautelares.
7.1 Prisão em flagrante.
7.2 Prisão preventiva.
7.3 Menagem.
7.4 Liberdade provisória.
7.5 Prisão administrativa disciplinar.

8 Deserção de oficial e de praça; insubmissão.

1 História e funcionamento da Banda de Música e da Banda Sinfônica.
1.1 Evolução histórica da Banda Sinfônica.
1.2 Instrumentos que compõem a Banda de Música e a Banda Sinfônica.
1.3 Emprego da Banda Sinfônica no meio militar.

2 Teoria Musical.
2.1 Notas.
2.2 Pauta.
2.3 Clave de sol, clave de fá na 4a linha.
2.4 Valores.
2.5 Semitom, tom e alterações.
2.6 Ponto de aumento e de diminuição.
2.7 Ligadura.
2.8 Intervalos simples e compostos.
2.9 Síncope.
2.10 Contratempo.
2.11 Anacruse.
2.12 Quiálteras.
2.13 Abreviaturas.

3 Escalas maiores, escalas menores e escalas exóticas.

4 Acordes de 3 e de 4 sons.

5 Inversão de acordes.

6 Transcrição, transposição e modulação.

7 Extensão dos instrumentos de sopro (madeiras e metal) na Escala Geral.

8 Compasso simples, compasso composto e compasso alternado.

9 Notação musical.

10 Andamentos (Alegro, Moderato, Presto, Prestíssimo, Tempo de Marcha).

11 Efeitos e ornamentos melódicos (Legato, Staccato, Portamento, Apogiatura, Mordente, Grupeto, Trinado, Floreio, Vibratos, Coloraturas).

12 Leitura de partituras.

13 Hinos.
13.1 Hino Nacional Brasileiro.
13.2 Hino à Bandeira.
13.3 Hino do Distrito Federal.

14 Manual de Campanha – Manual de Toques do Exército C 20-5.