1.1 Leitura e interpretação de textos: verbais extraídos de livros e periódicos contemporâneos;

1.2 mistos (verbais/não verbais) e não verbais;

1.3 textos publicitários (propagandas, mensagens publicitárias, outdoors, etc).

2.1 Nomes e verbo. Flexões nominais e verbais.

3.1 Advérbio e suas circunstâncias de tempo, lugar, meio, intensidade, negação, afirmação, dúvida, etc.

4.1 Palavras de relação intervocabular e interoracional: preposições e conjunções.

5.1 Frase, oração, período. Elementos constituintes da oração: termos essenciais, integrantes e acessórios. Coordenação e Subordinação.

6.1 Sintaxe de colocação, concordância e regência. Crase.

7.1 Formas de discurso: direto, indireto e indireto livre.

8.1 Semântica: sinonímia, antonímia e heteronímia.

9.1 Pontuação e seus recursos sintático- semânticos.

11.1 Diferença entre redação técnica (oficial) e redação estilística e suas respectivas características.

12.1 Correspondência oficial: conceito e tipos de documentos.

13.1 Diferença entre ofício e memorando.

1.1 Compreensão de textos verbais e não-verbais.

2.1 Substantivos: Formação do plural: regular, irregular e casos especiais.

3.1 Gênero. Contáveis e não-contáveis.

4.1 Formas possessivas dos nomes. Modificadores do nome.

5.1 Artigos e Demonstrativos: Definidos, indefinidos e outros determinantes. Demonstrativo de acordo com a posição, singular e plural.

6.1 Adjetivos: Grau comparativo e superlativo: regulares e irregulares. Indefinidos.

7.1 Numerais Cardinais e Ordinais.

8.2 Pronomes: Pessoais: sujeito e objeto.

9.1 Possessivos: substantivos e adjetivos. Reflexivos. Indefinidos. Interrogativos. Relativos.

10.1 Verbos (Modos, tempos e formas): Regulares e irregulares. Auxiliares e impessoais. Modais. Two-word verbs. Voz ativa e voz passiva. O gerúndio e seu uso específico.

11.1 Discurso direto e indireto. Sentenças condicionais.

12.1 Advérbios: Tipos: freqüência, modo, lugar, tempo, intensidade, dúvida, afirmação.

13.1 Expressões adverbiais.

14.1 Palavras de relação: Preposições. Conjunções.

15.1 Derivação de palavras pelos processos de prefixação e sufixação. Semântica / sinonímia e antonímia.

1.1 Domínio na construção e na aplicação de conceitos das diversas áreas de conhecimento para compreender os processos histórico e geográfico internacional, nacional e regional diante da problemática mundial.

2.1 Análise crítica e reflexiva de conjunturas econômicas, sociais, políticas, sociológicas, filosóficas, científicas e culturais que permitam valorizar os acontecimentos do passado como recurso ao entendimento do mundo atual.

3.1 Compreensão da organização do espaço geográfico onde a natureza e a sociedade interagem e identificam-se, através das relações entre seres humanos e meio ambiente.

4.1 Contribuições que incluam aspectos diversificados das relações filosóficas, sociológicas, culturais, geográficas, históricas, econômicas, científicas e políticas para a formação das sociedades e suas inter-relações.

5.1 Os sistemas econômicos – a propriedade e a produção. O homem no espaço global e suas relações com os bens materiais e valores sociais.

6.1 O conhecimento como forma de poder.

7.1 O desenvolvimento das ciências e suas implicações nas relações sociais, políticas e econômicas. O processo histórico e social, como fonte de prazer, de transformação da qualidade de vida e das relações entre os indivíduos, nas suas manifestações éticas e de responsabilidade social.

8.1 As relações do ser humano com o ambiente do ponto de vista do posicionamento frente à realidade que o cerca.

9.1 A revolução tecnológica e seus desdobramentos para a humanidade.

10.1 Cidadania e direitos humanos.

11.1 A nova ordem mundial: o papel do Brasil no cenário socioeconômico e cultural de hoje.

12.1 Tendências do mundo atual.

13.1 A quebra de paradigmas na sociedade contemporânea e suas implicações éticas para sobrevivência da humanidade e do Planeta.

1.1 Lógica Matemática: Proposições. Valores lógicos. Operações e propriedades. Negação. Sentenças abertas e quantificadores.

2.1 Conjuntos numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais, Reais e Complexos (forma algébrica e forma trigonométrica). Operações, propriedades e aplicações. Sequências numéricas, progressão aritmética e progressão geométrica.

3.1 Álgebra: Expressões algébricas. Polinômios: operações e propriedades. Equações polinomiais e inequações relacionadas.

4.1 Funções: generalidades. Funções elementares: 1o grau, 2o grau, modular, exponencial e logarítmica, gráficos. Propriedades.

5.1 Sistemas lineares, Matrizes e Determinantes: Propriedades, aplicações.

6.1 Análise Combinatória: Arranjos, Permutações e Combinações simples, Binômio de Newton e Probabilidade em espaços amostrais finitos.

7.1 Geometria e Medidas: Geometria plana: figuras geométricas, congruência, semelhança, perímetro e área. Geometria espacial: paralelismo, perpendicularismo entre retas e planos, áreas e volumes dos sólidos geométricos: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Geometria analítica no plano: retas, circunferência e distâncias.

8.1 Trigonometria: razões trigonométricas, funções, fórmulas de transformações trigonométricas, equações e triângulos.

9.1 Proporcionalidade e Finanças: Grandezas proporcionais: Porcentagem. Acréscimos e descontos. Juros: Capitalização simples e Capitalização composta.

10.1 Tratamento da Informação: Estatística: Estatística descritiva, resolução de problemas, tabelas, medidas de tendência central e medidas de dispersão. Gráficos estatísticos usuais.

11.1 Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras).

12.1 Raciocínio lógico‐matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.

1.1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos (Word, Writer), planilhas (Excel, Calc), apresentações (PowerPoint, Impress); Microsoft Office (versão 2007 e superiores), LibreOffice (versão 5.0 e superiores).

2.1 Sistemas operacionais Windows 7, Windows 10 e Linux.

3.1 Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas

4.1 Atalhos de teclado, ícones, área de trabalho e lixeira.

5.1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet.

6.1 Correio eletrônico.

7.1 Computação em nuvem.

8.1 Certificação e assinatura digital.

9.1 Segurança da Informação.

10.1 Componentes de um computador.

11.1 Dispositivos de armazenamento, processadores, memórias e periféricos.

PROCESSO PENAL

1. Princípios do Processo Penal.

2. Sistemas Processuais.

3. Inquérito Policial.

4. Ação Penal: espécies.

5. Da Prova: conceito, finalidade e obrigatoriedade; do exame de corpo de delito e perícias em geral; do interrogatório do acusado e da confissão; do ofendido; da testemunha; do reconhecimento; da acareação; dos documentos; da busca e apreensão.

6. Da Prisão e da Liberdade Provisória.

7.Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.o 3.688/41).

8. Corrupção de Menores (Lei n.o 2.252/54).

9. Lei de Combate ao Genocídio (Lei no 2.889/56).

10. Crimes de Abuso de Autoridade (Lei n.o 4.898/65).

11. Lei no 7.437/85.

12. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.o 8.069/90).

13. Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei no 7.716/89 e Lei no 9.459/97).

14. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei no 13.146/15).

15. Prisão temporária (Lei n.o 7.960/89).

16. Crimes Hediondos (Lei n.o 8.072/90).

17. Lei n.o 12.850/13.

18. Escuta Telefônica (Lei n.o 9.296/96).

19. Crimes de Tortura (Lei n.o 9.455/97).

20. Crimes ambientais (Lei n.° 9.605/98).

21. Proteção à Testemunha (Lei n.° 9.807/99).

22. Estatuto do Desarmamento e regulamentação específica (Lei no 10.826/03, Decreto no 5.123/04 e Decreto no 3.665/00).

23. Estatuto do Torcedor (Lei no 10.671/03).

24. Estatuto do Idoso (Lei n.o 10.741/03).

25. Lei Maria da Penha (Lei n.o 11.340/06).

26. Lei que institui o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas (Lei n.o 11.343/06).

PROCESSO PENAL MILITAR

1. Capítulo da Polícia Judiciária Militar.

2. Capítulo do Inquérito Policial Militar.

3. Da prisão em flagrante.

4. Da prisão preventiva.

5. Da menagem.

6.1 Da deserção em geral.
6.2 Do processo de deserção do oficial.
6.3 Do processo de deserção de praça com ou sem graduação e de praça especial.

7.1 Lei que organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares (Lei n.º 8457/92).
7.2 Da composição dos Conselhos.
7.3 Da competência dos Conselhos de Justiça.

DIREITO PENAL

1. Lei penal no tempo.

2. Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade.

3. Contravenção.

4. Imputabilidade penal

5. Dos crimes contra a pessoa (homicídio, lesão corporal, rixa e injúria).

6. Dos crimes contra a liberdade pessoal (constrangimento ilegal, ameaça, sequestro e cárcere privado).

7.1 Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e receptação).

8. Dos crimes contra a dignidade sexual.

9. Dos crimes contra a paz pública (associação criminosa).

10. Dos crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, usurpação de função pública, resistência, desobediência, desacato, contrabando e descaminho).

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

2. Atos administrativos.

3. Organização administrativa.

4. Agentes públicos: classificação.

5.1 Contratos Administrativos e Licitações

5.2.1 Lei Estadual n.º 9.433/05.

6. Serviço Público: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma de prestação dos serviços públicos; delegação: concessão, permissão.

7. 1 Controle da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle
legislativo.

7.2 Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

7.1.2 Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

8. Regime jurídico do militar estadual

DIREITOS HUMANOS

1.1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948

2.1 Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1o ao 32).

3.1 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1o ao 15).

4.1 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 2o ao 27).

5.1 Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto no 65.810/69).

6.1 Convenção Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Decreto no 4.377/02).

7.1 Lei Estadual no 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religioso), regulamentada pelo Decreto Estadual no 15.353/14.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1.1 Dos princípios fundamentais.

2.1 Dos direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos.

3.1 Da organização do Estado:Da organização político-administrativa.

3.1.1 Da organização do Estado:Da União.

3.2.1 Da organização do Estado: Dos Estados federados.

4.1 Da organização dos poderes: Do poder Legislativo.

4.1.1 Da organização dos poderes: Do Congresso Nacional.