1 Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (Lei Estadual nº 13.407/2003).
2 Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (Lei Estadual nº 13.729/2006, alterada pelas Leis nº 13.768/2006, nº 14.113/2008, nº 14.930/2011, nº14.931/2011, nº 14.933/2011 e Lei Complementar nº 93/2011).
3 Lei de Organização Básica do CBMCE (Lei nº 14.438/2004 – DOE 09/01/2004).
4 Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico(Lei nº 13.556/2004).
4.1 Decreto nº 28.085/2006 (regulamenta a lei nº 13.556/2004, que dispõe sobre a Segurança Contra incêndios, institui e dá outras providências).

1 A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho escravo, os bandeirantes e os jesuítas.
2 A independência e o nascimento do Estado brasileiro.
3 A organização do Estado monárquico.
4 A vida intelectual, política e artística no século XIX.
5 A organização política e econômica do Estado republicano.
6 A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil.
7 A revolução de 1930.
8 O Período Vargas.
9 A Segunda Guerra Mundial e os seus efeitos no Brasil.
10 Os governos democráticos, os governos militares e a Nova República.
11 A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura.
12 História do Ceará.
12.1 A ocupação do espaço cearense: catequese, aldeamento, escravismo e os primeiros núcleos urbanos.
12.2 A pecuária, as charqueadas e o algodão.
12.3 Histórico da industrialização.
12.4 Política, sociedade e urbanização: coronelismo, Revolução de 1930 e os “Governos das Mudanças”.
12.5 Abolição do escravismo no Ceará.
12.6 Modernização de Fortaleza no século XIX e no Pós-guerra.

1 Geografia Política do mundo atual.
1.1 A Nova Ordem Mundial e a regionalização do espaço mundial.
1.2 O Subdesenvolvimento.
1.3 Primeiro Mundo ou Norte desenvolvido.
1.4 Subdesenvolvimento, Terceiro Mundo e Sul.
1.5 Socialismo real e Socialismo real.
2 Um mundo cada vez mais globalizado.
2.1 A Velha e a Nova Divisão do Trabalho.
2.2 A formação dos grandes mercados mundiais.
2.3 A globalização e seus problemas.
2.4 O papel da tecnologia.
3 As fontes de energia.
3.1 O petróleo.
3.2 A energia hidrelétrica.
3.3 A energia nuclear.
3.4 Fontes alternativas de energia.
4 Aspectos da população mundial, raças e racismo.
4.1 O crescimento da população mundial.
4.2 O que são raças?
4.3 Migrações, desemprego e o novo racismo.
4.4 A estrutura etária e sexual da população.
4.5 Os setores de atividades.
5 A degradação do meio ambiente.
5.1 O que é poluição?
5.2 Os problemas ambientais dos grandes centros urbanos.
5.3 Política e meio ambiente.
5.4 Os perigos para o meio ambiente global.
6 O Brasil no contexto internacional.
6.1 Como o Brasil se formou?
6.2 O território brasileiro atual.
6.3 Os problemas sociais urbanos no Brasil.
6.4 A estrutura fundiária brasileira.
6.5 A qualidade de vida e alguns indicadores.

 1 Vetores.
1.1 Sistema de forças.
1.2 Composição de forças: forças de mesma direção e sentido, forças de mesma direção e sentidos diferentes.
1.3 Duas forças concorrentes. 1.4 representação gráfica.
1.5 Binário. 2 Mecânica.
2.1 Noções de Movimento.
2.2 Movimento retilíneo: velocidade, movimento uniformemente variado, aceleração.
2.3 Movimento em duas dimensões: movimento de projéteis e movimento circular uniforme.
2.4 Leis de Newton.
2.5 Leis da Gravitação Universal.
2.6 Leis de Kepler.
2.7 Rotação da terra.
2.8 Trabalho, potência, rendimento, energia: mecânica, cinética, energia potencial e energia mecânica.
2.9 Conservação de energia mecânica.
3 Densidade e pressão.
3.1 Principio de Pascal, Lei de Stevin, Princípio de Arquimedes.
4 Termodinâmica:
4.1 Temperatura e equilíbrio térmico.
4.2 Energia térmica e calor; calor sensível e calor latente.
4.3 Trocas de calor.
4.4 Dilatação térmica dos sólidos.
4.5 Dilatação anômala da água.
4.6 Processos de propagação do calor.
5 Óptica geométrica.
5.1 Mecanismos físicos da visão e defeitos visuais.
6 Som.
6.1 Qualidades fisiológicas do som.
6.2 Natureza e propagação do som.
7 Eletricidade e Magnetismo.
7.1 Lei de Coulomb.
7.2 Corrente elétrica.
7.3 Circuitos elétricos.
7.4 Efeito Joule.
7.5 Efeitos fisiológicos das correntes elétricas.
7.6 Campo magnético.
7.7 Imãs.
8 Aplicações.
8.1 Efeito fotoelétrico.
8.2 Efeito estufa.
8.3 Brisas litorâneas.
8.4. Relâmpagos e trovões.
9. Princípios básicos da emissão de radioatividade, radiações ionizantes e decaimento radioativo.

I ESTRUTURA DO ÁTOMO:
1 Estrutura atômica.
1.1 Partícula fundamentais do átomo.
1.2 Número atômico e massa atômica.
1.3 Massa molecular.
1.4 Número de avogado, mol, massa molecular, volume molecular.
II CLASSIFICAÇÃO PERIÓDICA DOS ELEMENTOS QUÍMICOS:
1 Elemento químico.
1.1 Configuração eletrônica.
1.2 Tabela periódica atual e sua estrutura.
1.3 Lei periódica.
1.4 Principais subgrupos de elementos físicos.
III LIGAÇÃO QUÍMICA:
1 Ligação iônica.
2 Ligação covalente.
3 Fórmula eletrônica (estrutural de Lewis), iônica, molecular e estrutural das substâncias.
4 Número de oxidação.
IV FUNÇÕES DE QUÍMICA INORGÂNICA:
1 Reações de neutralização, dupla troca, simples troca, redução, oxidação.
2 Ácidos, bases, sais, óxidos, conceitos, classificação, nomenclatura e propriedades gerais.
V REAÇÃO QUÍMICA:
1 Conceito de reação, equação química, reagente e produto.
2 Balanceamento de equação química.
3 Soluções, concentração das soluções (grama/litro e mol/litro).
VI QUÍMICA DO CARBONO:
1 Introdução a química orgânica.
1.1 Propriedades do átomo do carbono.
1.2 Estrutura de compostos orgânicos, cadeias carbônicas.
1.3 Classificação do átomo de carbono na cadeia carbônica.
1.4 Classificação de cadeia carbônica.
2 Funções orgânicas.
2.1 Notação, nomenclatura e propriedades físicas e químicas de hidrocarboneto, álcool, éter, cenol, cetonas, aldeídos, ácido carboxílicos, amina e amida (contendo de 1 a 8 carbonos).
3 Reações orgânicas.
3.1 Reatividade dos compostos orgânicos.
3.2 Reações de redução, oxidação e combustão.
4. Identificação e nomenclatura IUPAC das funções orgânicas.

1 Célula.
1.2 Célula procariota e eucariota.
1.3 Componentes morfológicos das células.
1.4 Funções das estruturas celulares.
2 Tecidos animais.
2.1 Características estruturais e funcionais.
3 Morfologia e fisiologia humanas.
3.1 Morfologia, externa e interna.
3.2 Fisiologia, nutrição, digestão, respiração, circulação e excreção.
3.3 Sistemas de proteção, sustentação e locomoção.
3.4 Sistemas nervoso e endócrino.
4 Ecologia.
4.1 Relações tróficas entre os seres vivos.
4.2 Biomas.
4.3 Ciclos biogeoquímicos.
4.4 Conservação e preservação da natureza, impacto humano, poluição ebiocidas, ecossistemas e espécies ameaçadas de extinção, principalmente no Brasil.
5 Saúde, higiene e saneamento básico.
5.1 Princípios básicos da saúde.
5.2 Doenças adquiridas transmissíveis: viroses, aids, dengue, poliomielite, raiva e sarampo (transmissão e profilaxia), infecções bacterianas, tuberculose, sifilis, meningite meningocócica, cólera, tétano, eleptospirose (transmissão e profilaxia), protozooses, amebíase, malária e doença de Chagas (transmissão e profilaxia), verminoses, ascaridíase, teníase, cisticercose, esquistossomose e ancilostomose (ciclo de vida e profilaxia).
5.3 As defesas do organismo, imunidade passiva e imunidade ativa.

1 Anatomia e fisiologia humanas.
1.1 Fisiologia.
1.2 Posição anatômica.
1.3 Divisões do corpo humano.
1.4 Quadrantes abdominais (órgãos).
1.5 Sistema tegumentar: pele, pelos,unhas.
1.6 Sistema muscular.
1.7 Sistema esquelético: funções, divisão anatômica do esqueleto, ossos, crânio, coluna vertebral e articulações.
1.8 Sistema respiratório: função, respiração, órgãos componentes, mecanismo da respiração.
1.9 Sistema cardiovascular: principais funções, sangue, coração, movimentos cardíacos, pulso, vasos sanguíneos, circulação sanguínea.
1.10 Sistema geniturinário: sistema urinário, sistema genital masculino, sistema genital feminino.
1.11 Sistema digestório. 1.12 Sistema nervoso: função, divisão, meninges, sistema nervoso central, sistema nervoso periférico, sistema nervoso visceral, sistema
nervoso somático.
2 Hemorragia e choque.
2.1 Hemorragia: classificação clínica, classificação anatômica, técnicas utilizadas no controle das hemorragias.
2.2 Estado de choque: conceito, causas, tipos de choque, sinais e sintomas gerais do choque.
3 Trauma em extremidades.
3.1 Fratura.
3.2 Luxação.
3.3 Entorse.
4Traumatismos: lesões de crânio, coluna e tórax.
4.1 Fraturas de crânio abertas e fechadas.
4.2 Lesões encefálicas, concussão e contusão.
4.3 Sinais e sintomas do trauma cranioencefálico (TCE).
4.4 Traumatismos de face: sinais e sintomas.
4.5 Traumatismos de coluna: sinais e sintomas.
4.6 Traumatismos de tórax: sinais e sintomas.
4.7 Fratura de costelas.
4.8 Tórax instável.
4.9 Ferimentos penetrantes.
4.10 Objetos cravados ou encravados.
4.11 Pneumotórax hipertensivo.
5 Queimaduras.
5.1 Classificação, sinais e sintomas.
5.2 Classificação de acordo com sua extensão.
5.3 Gravidade das queimaduras.
5.4 Queimadurasquímicas.
5.5 Queimaduras elétricas.

1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.
4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento,vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade
civil, criminal e administrativa.
5 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
6 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
7 Contratos administrativos e licitação.

1 Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva.
2 Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos.
3 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado 33 de Injunção. Ação popular. Ação civil pública.
4 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
5 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
6 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados; funções essenciais à justiça.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
8 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social: saúde, previdência e assistência; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.

1 Princípios constitucionais do Direito Penal.
2 A lei penal no tempo.
3 A lei penal no espaço.
4 Interpretação da lei penal.
5 Infração penal: elementos, espécies.
6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
7 Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
9 Extinção da punibilidade.
10 Erro de tipo; erro de proibição.
11 Imputabilidade penal.
12 Concurso de pessoas.
13 Das penas: espécies, cominação, concurso, efeitos da condenação.
14 Crimes contra a pessoa.
15 Crimes contra o patrimônio.
16 Crimes contra os costumes.
17 Crimes contra o sentimento religioso.
18 Crimes contra a incolumidade pública.
19 Crimes contra a Administração Pública.

1 Da norma processual penal: conceito e conteúdo; espécie, fontes.
2. Processo e procedimento: relação processual; sujeitos processuais (juiz, partes, réu ou acusado, ofendido, Ministério Público, assistente).
3. Da polícia judiciária: funções, inquérito policial, autoridades policiais e seus agentes, desenvolvimento do Inquérito policial.
4. Da ação penal: conceituação, classificação penal, condições, decadência, prescrição, preclusão, renúncia, perda e perempção; da ação penal pública; da ação penal privada; da ação penal subsidiária da pública; da extinção da ação penal.
5. Da competência.
6. Da restituição das coisas apreendidas.
7. Das medidas assecuratórias.
8. Do incidente de insanidade mental do acusado.
9. Da citação, notificação e intimação.
10. Da prova: conceito, finalidade e obrigatoriedade; do exame de corpo de delito e perícias em geral; do interrogatório do acusado e da confissão; do ofendido; da testemunha; do reconhecimento; da acareação; dos documentos; da busca e apreensão.
11. Da prisão: Conceituação; ordem escrita e seus requisitos; local de prisão e perseguição; prisão especial; prisão em flagrante delito; prisão preventiva.
12. Da liberdade provisória, com ou sem fiança.
13. Da sentença.
14. Do processo de competência do júri.
15. Do processo sobre crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
16. Do “habeas corpus”.
17. Da legislação especial:
do abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65);
da lei de tóxicos (Lei nº 6.368/76);
da prisão temporária (Lei nº 7.960/89);
Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95);
Lei nº 9.299/96;
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97 – cap. XIX).