1. Semântica e Estilística 

2. Leitura e interpretação de textos: 

3. Tipologia textual e gêneros de circulação social

4. Texto e Textualidade

5. Variação linguística

6. Fonética e fonologia

7. Colocação Pronominal 

8. Sinais de pontuação como fatores de coesão. 

9. Morfossintaxe

10. Concordância e Regência verbal e nominal aplicadas ao texto. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Ortografia oficial – Novo Acordo Ortográfico. 

11. Redação (domínio da expressão escrita).

1. Conceitos de internet e intranet. 

2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 

2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 

3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 

4. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 

5. Noções de videoconferência.

1. Direitos e garantias fundamentais.

2. Poder Executivo.

3. Defesa do Estado e das instituições democráticas.

1. Aplicação da lei penal. 

1.1. Princípios. 
1.2. Pena cumprida no estrangeiro. 
1.3. Eficácia da sentença estrangeira. 
1.4. Contagem de prazo. 
1.5. Frações não computáveis da pena. 
1.6. Interpretação da lei penal. 
1.7. Analogia. 
1.8. Irretroatividade da lei penal. 

2. O fato típico e seus elementos. 

2.1. Crime consumado e tentado. 

2.2. Ilicitude e causas de exclusão. 

2.3. Excesso punível. 

3. Crimes contra a pessoa. 

4. Crimes contra o patrimônio. 

5. Crimes contra a fé pública. 

6. Crimes contra a administração pública. 

7. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 

8. Crimes Contra a Administração Pública, 

9. Crimes praticados por funcionário público contra administração em geral.

1. Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. 

2. Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 

3. Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos). 

4. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal e suas alterações). 

5. Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal e suas alterações). 

6. Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas alterações).

1. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura);

2. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção); 

3. Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade);

4. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava);

5. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento); 

6. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas);

7. Lei nº 13964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal);

8. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal);

9. Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; 

10. Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1.952 e suas alterações posteriores;

11. Lei Estadual n.º 11.404, de 25 de Janeiro de 1994 (Contém Normas de Execução Penal); 

12. Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2.003, que instituiu a carreira de Agente de Segurança Penitenciário; 

13. Regulamentos e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP).

1. Raciocínio lógico: resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequencias (com números, com figuras, de palavras). 

2. Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.